Processo 327894/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2011 16:39
Autuado em 01/06/2011 16:39
Oficio de encaminhamento 167/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 298/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   298/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   298/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:06/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:06/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2015 10:01 133214/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/07/2012 10:53 363057/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2017 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341990/17
27/07/2016 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613813/16
22/05/2013 12:06 Petição de outra natureza
09/10/2012 13:59 do Protocolo 690643/12
17/09/2012 17:52 do Protocolo 629634/12
13/09/2012 09:41 do Protocolo 618322/12
12/09/2012 15:41 do Protocolo 616710/12
04/09/2012 11:42 do Protocolo 592323/12
31/08/2012 09:38 Juntada de AR ofício 3474/12-OCN-DAT
31/08/2012 08:04 Juntada de AR ofício 3471/12-OCN-DAT
30/08/2012 15:02 do Protocolo 582670/12
30/08/2012 12:48 Juntada de AR ofício 3473/12-OCN-DAT
30/08/2012 11:58 Juntada de AR ofício 3472/12-OCN-DAT
27/08/2012 13:19 Juntada de AR ofício 3469/12-OCN-DAT
27/08/2012 13:03 Juntada de AR ofício 3470/12-OCN-DAT
03/04/2012 10:33 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/03/2017 Instrução de Cobrança   338/ 2017   
COEX  24/03/2017 Instrução de Cobrança   339/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1028/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 951/2017
16/02/2017 1537 Acórdão nº 298/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 296/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 20/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1902/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 721/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1616/2012
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1405/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1295/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1199/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 924/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 885/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8444/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 16:00 DP  
18/05/2017 13:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1028/2017 -
17/05/2017 15:07 COEX Informação nº 2810/2017 -
15/05/2017 18:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 174/2017 -
10/05/2017 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 951/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 351/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Instrução de Cobrança nº 338/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Instrução de Cobrança nº 339/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Informação nº 1474/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Informação nº 1475/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Informação nº 1476/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Instrução nº 215/2017 -
22/03/2017 17:05 COEX Instrução nº 216/2017 -
20/02/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2017 -
17/02/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 447/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 298/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
30/09/2016 08:33 GCAML  
25/05/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 13054/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva. Emissão de recomendação.
14/05/2015 10:12 DAT Instrução nº 1367/2016 - o nº:
13/05/2015 08:20 DP Informação nº 6675/2015 -
25/03/2015 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 755/2015 -
24/03/2015 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 291/2015 -
26/02/2015 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 296/2015 -
24/02/2015 10:51 DAT  
20/01/2015 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 20/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2015 -
17/12/2014 09:44 GCILB  
06/11/2013 11:34 DAT Instrução nº 9014/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBJETO CONVENIADO EM EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB Nº 1828. POR NOVO SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
05/11/2013 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 2729/2013 -
29/10/2013 14:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1902/2013 -
07/06/2013 12:02 DAT Instrução nº 3413/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O N° 1828. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DAS CONTAS.
05/06/2013 19:07 DP Informação nº 10430/2013 -
27/05/2013 07:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 721/2013 -
01/02/2013 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 760/2013 -
01/02/2013 15:44 DIJUR  
27/11/2012 14:08 DP  
14/11/2012 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1616/2012 -
26/10/2012 17:03 DAT Certidão Diversa nº 54/2012 -
26/10/2012 17:03 DAT Instrução nº 5690/2012 - Concessão de Contraditório.
10/10/2012 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1405/2012 -
27/09/2012 15:11 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 533/2012 -
27/09/2012 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 3272/2012 -
25/09/2012 16:24 DP Informação nº 9102/2012 -
18/09/2012 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1295/2012 -
06/09/2012 19:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3005/2012 -
05/09/2012 08:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1199/2012 -
03/09/2012 17:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2784/2012 -
16/08/2012 07:31 DP  
30/07/2012 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3469/2012 -
30/07/2012 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3470/2012 -
30/07/2012 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3471/2012 -
30/07/2012 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3472/2012 -
30/07/2012 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3473/2012 -
30/07/2012 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3474/2012 -
26/07/2012 17:24 DP Informação nº 6278/2012 -
20/07/2012 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 924/2012 -
18/07/2012 10:56 DAT Instrução nº 3298/2012 - Concessão de Contraditório.
17/07/2012 14:03 DP Informação nº 5893/2012 -
17/07/2012 10:46 DAT  
16/07/2012 17:23 DP  
12/07/2012 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 885/2012 -
12/07/2011 18:09 DAT Informação nº 1093/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 363057/11.
01/06/2011 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8444/2011 -

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